INSS divulga as novas orientações para remarcar perícia médica
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou nesta quinta-feira (9) a Portaria nº 922/2021 que orienta os trabalhadores e servidores do INSS de como agir nos casos em que for necessário remarcar a perícia médica. Quando o trabalhador não conseguir ir a perícia médica agendada por motivos pessoais, deverá remarcar o atendimento pelo “Meu […]
Dieese: cesta básica sobe em 13 das 17 capitais pesquisadas
O custo médio da cesta básica em agosto teve alta em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento, divulgado hoje (8), mostra que os maiores aumentos foram em Campo Grande (3,48%), Belo Horizonte (2,45%) e Brasília (2,10%). As quedas nos preços foram registradas em Aracaju (-6,56%), Curitiba (-3,12%), […]
Auxílio-Inclusão de R$550: quem terá direito ainda em 2021?
O auxílio-inclusão será destinado ao cidadão que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), no valor de R$550, desde que ele ingresse no mercado de trabalho, conforme a lei 14.176. Quando voltar para o mercado de trabalho, numa atividade com carteira assinada, o beneficiário do BPC, receberá o valor de R$550, referente ao auxílio-inclusão, sendo […]
Governo reduz temporariamente porcentagem de biodiesel no óleo diesel
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou hoje (6), por unanimidade, a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. […]
IR: Como regularizar pendências para receber a restituição?
A Receita Federal já liberou a consulta ao 4º lote de restituição e os pagamentos serão realizados no dia 31. Para aqueles que ficaram de fora dessa rodada de pagamentos, saiba que isso pode estar relacionado às pendências na declaração do Imposto de Renda. Diante disso, elaboramos este artigo para te contar como fazer a […]
Casos de mal da vaca louca não são risco à produção bovina, diz OIE
A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) concluiu nesta segunda-feira (6) que os dois casos de encefalopatia espongiforme bovina (EEB), conhecida como o mal da vaca louca, detectados em frigoríficos de Minas Gerais e de Mato Grosso, não representam risco para a cadeia de produção bovina. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os […]
Comércio de itens usados cresce 48,5% na pandemia
A abertura de estabelecimentos que comercializam produtos de segunda mão teve um crescimento de 48,58%, entre os primeiros semestres de 2020 e 2021, de acordo com levantamento do Sebrae, com base em dados da Receita Federal. Para a entidade, a pandemia de covid-19, que aumentou o controle financeiro das famílias, e a preocupação cada vez […]
Saque-aniversário do FGTS: confira calendário de pagamentos
Através do saque-aniversário, os trabalhadores têm acesso a uma parte do FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço). A liberação do recurso é opcional e acontece anualmente no mês de aniversário do trabalhador. Mas, para isso, é necessário fazer a adesão à esta modalidade junto à Caixa Econômica. Para sacar o dinheiro ainda este […]
Ministério confirma casos de vaca louca em Mato Grosso e Minas Gerais
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou hoje (4) a ocorrência de dois casos atípicos de encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como o mal da vaca louca, em frigoríficos de Nova Canaã do Norte (MT) e de Belo Horizonte (MG). A confirmação foi feita nessa sexta-feira (3) pelo laboratório […]
SicalcWeb: conheça as funcionalidades da nova versão
Para emitir Documentos de Arrecadação de Receita Federais (DARF), contadores e gestores devem acessar o Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais (SicalcWeb). Ele foi atualizado em junho, assim, não é mais necessário fazer o download do programa para a emissão do documento. Com isso, o programa Sicalc AA foi desativado e, por isso, não receberá […]
Multa LGPD: Saiba quais são as penalidades previstas e os impactos no RH
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é reconhecida como um avanço na segurança de dados pessoais. Essa legislação tem como base a General Data Protection Regulation (GDPR), que é o regulamento da mesma finalidade que foi aprovado e utilizado na União Europeia. Se essas normas não forem cumpridas, existirá a multa da LGPD. Mas, afinal, […]
Pré-sal: começa produção de volumes excedentes no Campo de Búzios
A produção dos volumes excedentes da cessão onerosa do Campo de Búzios, localizado no pré-sal da Bacia de Santos, teve início nesta quarta-feira (1º), em regime de partilha de produção. Segundo a Pré-Sal Petróleo (PPSA), gestora do contrato de partilha de produção, a atividade ocorrerá de forma coparticipada com o contrato de cessão onerosa. Isso […]