Mulheres têm direitos trabalhistas que devem ser respeitados
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta todas as relações trabalhistas, possui um capítulo especial para tratar apenas sobre os direitos trabalhistas das mulheres. Por exemplo, o capítulo III da CLT apresenta diversas garantias legais das mulheres, sejam elas gestantes ou não. Está disposto, por exemplo, que a duração normal do horário de […]
Bancos têm até dia 4 para limitar PIX noturno a R$ 1 mil
Até 4 de outubro, as instituições financeiras deverão estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h. A data de início das restrições foi aprovada nesta quinta-feira (23) pelo Banco Central (BC). As empresas não serão afetadas pela medida. A limitação das […]
Setor produtivo critica aumento dos juros básicos
A elevação dos juros básicos da economia em 1 ponto percentual recebeu críticas do setor produtivo. Para entidades do comércio e da indústria, a alta da taxa Selic contribui para retrair o consumo e ameaçar a recuperação do emprego e da produção. Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) argumentou que a alta de […]
Governo zera imposto de remédio para câncer
O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. O presidente Jair Bolsonaro destacou […]
Governo promulga entrada do Brasil no Banco Asiático de Investimento
Um decreto assinado nesta sexta-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro promulga o acordo constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), firmado pelo governo brasileiro em 2015, em Pequim. O texto consta em edição extra do Diário Oficial da União. A participação do Brasil no acordo foi aprovada pelo Congresso Nacional em agosto de […]
CNI divulga estudo sobre mercado de carbono no mundo
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta terça-feira (14) o estudo Mercado de Carbono: Análise de Experiências Internacionais. O documento apresenta iniciativas da União Europeia, do México, do Western Climate Initiative (WCI) no Canadá e Califórnia, do Japão e da Coreia do Sul. O objetivo é apontar elementos comuns que possam ser úteis para […]
Caixa vai reduzir juros para financiamento da casa própria
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira (13) que o banco vai reduzir a taxa de juros para financiamento imobiliário. Os detalhes, segundo ele, serão informados na quinta-feira (16). “A Caixa vai reduzir os juros. Não tá aumentando a Selic? Então, a Caixa Econômica Federal, com um lucro que nunca teve, […]
MEI: por que é mais fácil conseguir empréstimos nessa modalidade profissional?
O profissional autônomo (carpinteiro, pintor , maquiador, marceneiro, entre outros) que não tem sua atividade regulamentada por alguma entidade de classes, pode enxergar no MEI uma excelente oportunidade de regularizar seu negócio e usufruir de várias vantagens. Além dos benefícios assegurados pelo INSS, o Microempreendedor Individual, tem acesso a créditos especiais em várias instituições financeiras, […]
Governo diz que não há mais interdição de rodovias por caminhoneiros
Balanço divulgado hoje (10) pelo Ministério da Infraestrutura informa que às 12h30 desta sexta-feira toda a malha rodoviária federal estava aberta para o livre fluxo de veículos de carga. O balanço foi feito com base em informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O ministério, no entanto, alerta que os últimos pontos de concentração de caminhoneiros […]
Educação Profissional Continuada para contadores: saiba como funciona e como participar
Para atualizar os conhecimentos e competências dos profissionais da contabilidade e auditores independentes, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza anualmente o programa de Educação Profissional Continuada. Essa iniciativa é regulamentada pela Lei n.° 12.249/2010 que foi emitida em dezembro de 2014. Em 2021, as regras para o programa constam na NBC PG 12 (R3). […]
Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 45 milhões no sorteio deste sábado
O concurso 2.408 da Mega-Sena pode pagar hoje (4) prêmio estimado em R$ 45 milhões. O último sorteio, realizado na quarta-feira (9), não teve acertadores e o prêmio acumulou. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP), com transmissão ao […]
Confaz prorroga isenção de ICMS sobre transporte no combate à pandemia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que isentam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prestadores de serviço de transporte realizados no enfrentamento à pandemia de covid-19. A decisão foi tomada na última sexta-feira (3), em reunião virtual do colegiado. […]