Publicado decreto que regulamenta nova modalidade de leilão de energia
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta uma nova modalidade de leilões de energia, para contratação de reserva de capacidade, com um primeiro certame do tipo já previsto pelo Ministério de Minas e Energia para dezembro. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa sexta-feira (28), a medida não está […]
Renovação do auxílio emergencial depende da vacinação; diz Guedes
A renovação do auxílio emergencial 2021 vai depender vacinação no país, pelo menos é o que diz o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, será observada a pandemia de Covid-19, e o Plano Nacional de Imunização (PNI). A expectativa do governo é não precisar ter de realizar uma nova rodada do auxílio emergencial 2021. […]
Bolsa bate recorde e dólar cai para menor nível desde janeiro
Num dia de otimismo no mercado financeiro internacional, a bolsa de valores recuperou-se das quedas recentes e conseguiu superar o nível recorde registrado no início do ano. O dólar aproximou-se de R$ 5,20 e encerrou no menor nível em mais de quatro meses. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (28) aos 125.561 pontos, […]
Pejotização é tão ruim para o empregado quanto para a empresa
Com a reforma trabalhista (Lei 13.467) de 2017, a contratação de Pessoa Jurídica (PJ) se popularizou, já que a alteração na legislação trouxe a possibilidade de uma empresa contratar outra até mesmo para sua atividade fim. Todavia, a Lei 13.467 não prevê que essa possibilidade possa se estender ao funcionário que possui relação empregatícia – […]
Ministra fala sobre estados livres de aftosa sem vacinação
Seis estados brasileiros foram reconhecidos, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), como áreas livres de febre aftosa sem vacinação nesta quinta-feira (27). Antes, apenas o estado de Santa Catarina tinha essa condição reconhecida. Mas o que, de fato, muda para esses estados brasileiros e como eles conseguiram atingir essa condição? Para falar sobre esses […]
Cessão de direitos hereditários na mesma escritura de inventário extrajudicial
O Inventário Extrajudicial – é bom sempre lembrar – ato notarial que é, materializa-se por uma Escritura Pública lavrada por Tabelião de Notas. Nesse sentido, a ela também aplica-se a regra segundo a qual no mesmo ato poderão estar reunidas diversas manifestações de vontade. No Estado do Rio de Janeiro a regra encontra-se explícita no […]
Vendas do Tesouro Direto superam resgates em R$ 614 milhões
As vendas do Tesouro Direto superaram os resgates, em abril, em R$ 614 milhões. No mês, as vendas atingiram R$ 2,171 bilhões. Já os resgates somaram R$ 1,557 bilhão, sendo R$ 1,531 bilhão relativos a recompras e R$ 26,3 milhões a vencimentos. Os números constam do balanço do Tesouro Direto divulgado hoje (25), em Brasília, […]
Os benefícios da exclusão de ICMS do PIS/Cofins
A decisão do Supremo Tribunal Federal de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins aumentará o fluxo de caixa das empresas, em virtude da redução na tributação mensal e também em razão da possibilidade de compensação de créditos tributários dos últimos anos. Isso deve ter efeito […]
Mesmo com venda recorde, cai oferta de unidades no setor imobiliário
Ainda que haja uma forte demanda, com venda recorde, o setor imobiliário passa por uma queda na oferta de imóveis. O número menor de novos lançamentos reflete a recente alta nos custos da construção, avalia a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Na comparação com o primeiro trimestre de 2020, houve uma alta de […]
Ipea prevê inflação oficial de 5,3% neste ano
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou sua previsão para a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano. Segundo o instituto, a taxa deve fechar o ano em 5,3%. A estimativa divulgada hoje (24) é superior à previsão anterior, de 4,6%. Segundo o Ipea, nos […]
Brasil deverá ter moeda digital emitida pelo Banco Central
O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, hoje (24), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país. Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. […]
Governo fixa ações para avaliar importação de produtos agropecuários
Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece procedimentos que deverão ser observados para a avaliação do impacto da abertura do mercado brasileiro para a importação de produtos agropecuários. De acordo com a portaria nº133, publicada no Diário Oficial de hoje (24), ficará a cargo da Secretaria de Defesa Agropecuária fixar os requisitos […]